B31 ou B91: por que essa letrinha muda toda a sua vida financeira

Quem já se afastou pelo INSS conhece bem: chega em casa uma carta, um extrato ou uma senha do Meu INSS mostrando um número — B31 ou B91. Parece um detalhe burocrático, mas essa letrinha decide se você vai ter estabilidade no emprego, se a empresa continua depositando seu FGTS, se você conta esse tempo para uma aposentadoria especial e se pode processar a empresa por danos morais depois. Vou explicar tudo, sem juridiquês.

B31 — auxílio-doença comum (previdenciário)

É o benefício para quem ficou doente, mas o INSS entende que a doença NÃO tem relação com o trabalho. Por exemplo: uma cirurgia por conta de uma doença antiga, uma fratura em um acidente doméstico, uma condição que já existia. Nesse caso:

• Sem estabilidade no emprego ao retornar.
• Sem depósito de FGTS durante o afastamento.
• Sem responsabilidade da empresa por indenização.
• Não conta como tempo especial na aposentadoria.

B91 — auxílio por incapacidade acidentária

É o benefício para acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença ocupacional. Aqui o INSS reconhece o nexo com o trabalho — e isso muda tudo:

• Estabilidade de 12 meses após o retorno.
• FGTS continua sendo depositado pela empresa durante todo o afastamento.
• Abre caminho para cobrar indenização por danos morais, materiais e estéticos.
• Pode contar como tempo especial para aposentadoria em algumas situações.

Por que tanta gente recebe B31 quando deveria ser B91

Três motivos principais:

• A empresa não emitiu a CAT — então o INSS não “viu” o nexo com o trabalho.
• O perito do INSS avaliou de forma superficial, sem examinar as condições reais.
• O trabalhador chegou à perícia sem laudos, sem PPP, sem histórico do que faz na empresa.

Como pedir a conversão de B31 para B91

O caminho pode ser administrativo (dentro do próprio INSS) ou judicial (na Justiça Federal). Nos dois casos, é preciso montar uma boa prova do nexo entre a doença/lesão e o trabalho:

• Laudos médicos detalhados, descrevendo a atividade e o adoecimento.
• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) atualizado.
• LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais).
• CAT — mesmo emitida depois, por médico, sindicato ou pelo próprio trabalhador.
• Fotos, vídeos e descrição do posto de trabalho.
• Testemunhas (colegas que viram o esforço, o ambiente, o acidente).

Nexo técnico epidemiológico (NTEP): o segredo pouco conhecido

Existe um sistema do INSS que cruza a atividade da empresa (CNAE) com a doença registrada (CID). Se aquela doença é estatisticamente comum naquele tipo de trabalho, o próprio INSS deveria presumir que é ocupacional. Muitos benefícios são convertidos com base nesse argumento — e a maioria dos trabalhadores nem sabe que ele existe.

Vale a pena correr atrás mesmo depois de anos?

Sim. Não existe prazo curto para essa revisão — o INSS aceita pedidos de até 10 anos para trás, e a Justiça costuma acolher casos ainda mais antigos, principalmente quando o trabalhador só descobriu a gravidade da sequela com o tempo.

Conclusão

Se você recebe ou recebeu B31, mas suspeita que a doença ou lesão veio do trabalho, tire essa dúvida. A diferença financeira entre um B31 e um B91 costuma ser enorme, e o caminho da conversão é mais acessível do que a maioria imagina.