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A empresa não reconhece minha doença ocupacional. O que fazer?

Quando a empresa diz que o problema 'não tem nada a ver com o trabalho', o caso não acaba. Veja como o nexo é comprovado mesmo contra a vontade do empregador.

6 min de leitura·Por Dr. Jackson Bueno·

Resposta direta

A empresa não é quem decide se a sua doença tem origem no trabalho. Quem decide é a prova: laudo médico, histórico de exposição, documentos da função e perícia. A negativa dela é apenas a versão de uma das partes.

Trabalhadora mostra laudos médicos à gestora de RH, que faz gesto de negativa durante a reunião
A recusa do RH não encerra o caso — o que decide é a prova técnica.

O que fazer quando a empresa nega

  • Registre a CAT por conta própria, pelo médico ou pelo sindicato;
  • Peça por escrito o PPP, o PCMSO, o PGR e o LTCAT;
  • Leve ao perito do INSS todos os laudos e a descrição real da sua rotina;
  • Guarde a negativa da empresa por escrito ou por mensagem: ela ajuda o seu caso;
  • Não aceite mudança de função ou acordo sem entender o que está assinando.

Como o nexo é reconhecido

  • Nexo técnico: o médico liga diretamente a doença à atividade;
  • Nexo epidemiológico: a doença é estatisticamente comum naquele ramo de atividade;
  • Concausa: o trabalho não é a única causa, mas agravou o quadro — e isso basta.
Receber B31 não significa que o INSS negou o vínculo com o trabalho para sempre: a espécie do benefício pode ser revista.

Leia também

  • Como provar doença ocupacional: nexo, PPP, laudos e CAT explicados
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