Insalubridade por poeira e ruído na mineração: a empresa está pagando o valor certo em MG?

Resposta direta

Você trabalha na poeira e no barulho da mina e recebe um valor pequeno de insalubridade — ou não recebe nada?

**Muita gente recebe grau menor do que deveria.** E o adicional pago errado gera diferença em férias, 13º, FGTS e horas extras.

Como funciona o adicional de insalubridade

O adicional é de **10% (grau mínimo), 20% (grau médio) ou 40% (grau máximo)**. O grau depende do agente nocivo e é definido por **perícia técnica**, não pela vontade da empresa.

Poeira de **sílica** e **ruído acima do limite** estão entre os agentes que podem levar a graus mais altos na mineração.

A base de cálculo também gera muita discussão: dependendo do caso e da norma coletiva, pode ser o salário mínimo ou o salário da categoria — e isso muda bastante o valor.

Quais são os direitos do trabalhador?

• **Adicional no grau correto**, conforme o risco realmente existente;
• **Diferenças dos últimos 5 anos**, quando pago a menor;
• **Reflexos** em férias + 1/3, 13º salário, FGTS, aviso prévio e horas extras;
• **Manutenção do adicional** enquanto o EPI não eliminar o risco;
• **Periculosidade** em atividades com explosivos ou inflamáveis — nesse caso, escolhe-se o adicional mais vantajoso, sem acumular;
• **Contagem de tempo especial** para a aposentadoria, quando comprovada a exposição.

O que fazer para conferir? Passo a passo

• Junte **contracheques dos últimos anos** e localize a rubrica da insalubridade;
• Peça **PPP e LTCAT** e veja quais agentes estão registrados no seu setor;
• Confira a **ficha de EPI** e se houve treinamento e troca no prazo;
• Verifique a **convenção coletiva** da categoria: ela pode fixar base de cálculo e percentuais;
• Anote **mudanças de função e setor** — a exposição pode ter aumentado sem reajuste do grau;
• Guarde comunicados em que a empresa **cortou o adicional alegando EPI**.

"A empresa cortou porque entrega EPI"

O EPI só afasta o adicional quando **elimina ou neutraliza de fato** o risco, com fornecimento, treinamento, troca e fiscalização comprovados.

Para o **ruído**, a jurisprudência é rigorosa: o simples uso de protetor, por si só, muitas vezes não é suficiente para cortar o adicional.

Dinheiro que já é seu não deve ficar com a empresa

Verificar o contracheque não cria briga com ninguém — é só conferir o que a lei manda pagar. E o prazo de 5 anos corre todo mês.

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