O INSS me afastou, e agora?

Resposta direta

Se o INSS te afastou, a sua vida não parou — mas algumas atitudes nos primeiros dias fazem muita diferença no seu bolso e nos seus direitos. A maioria dos problemas que vejo no escritório nasce de três erros: não conferir o código do benefício, não guardar documentos e aceitar informação errada da empresa ou de colegas.

A boa notícia: dá para organizar tudo em poucos passos, e a maioria você resolve pelo celular.

Passo 1: descubra o código do seu benefício

Entre no aplicativo ou site Meu INSS e abra a carta de concessão ou o extrato do benefício. Procure um código: B31 ou B91. Essa letrinha muda tudo:

• B31 (comum): a doença ou o acidente não foi reconhecido como culpa do trabalho. Em regra, sem FGTS durante o afastamento e sem estabilidade automática na volta.
• B91 (acidentário): o INSS reconheceu relação com o trabalho. A empresa deve depositar o FGTS durante todo o afastamento e você tem estabilidade de 12 meses após a alta.

Passo 2: avise a empresa e guarde o protocolo

Comunique o afastamento à empresa por escrito — mensagem, e-mail ou entrega de atestado com protocolo. Guarde prints e comprovantes. Essa comunicação protege você contra acusação de abandono de emprego e marca as datas que vão importar depois.

Passo 3: entenda quem paga o quê

• Primeiros 15 dias de afastamento: a empresa paga o salário normalmente.
• A partir do 16º dia: o INSS paga o benefício, se concedido.
• FGTS: continua sendo depositado pela empresa se o benefício for B91; no B31, em regra, fica suspenso.
• 13º salário: a empresa paga a parte trabalhada e o INSS paga o abono proporcional ao tempo de benefício.

Passo 4: monte a sua pasta de provas

Mesmo que você não pense em brigar agora, guarde desde já:

• Atestados, laudos, exames e receitas — desde o primeiro dia de sintomas.
• A carta de concessão do INSS e o histórico de créditos.
• Contracheques e o extrato do FGTS mês a mês.
• CAT, se foi emitida — ou provas de que você pediu e a empresa se recusou.
• Fotos, vídeos e mensagens que mostrem sua rotina de trabalho.
• Nomes de colegas que viram suas condições de serviço.

Passo 5: fique atento aos sinais de alerta

• A empresa pressiona você a pedir demissão ou a assinar um acordo durante o afastamento.
• O FGTS parou de cair mesmo com benefício acidentário.
• O plano de saúde foi cortado no meio do tratamento.
• A empresa ameaça demitir quando você voltar.
• O INSS marca perícia e você sente que o médico não entendeu o que você fazia no serviço.

Qualquer um desses sinais merece atenção imediata — quanto antes você agir, mais fácil é proteger seus direitos.

E quando chegar a alta?

A alta não é o fim da história. Se o benefício foi acidentário, você volta com estabilidade de 12 meses. Se a empresa demitir nesse período sem justa causa, a demissão pode ser ilegal. E se ficou alguma sequela que reduz sua capacidade de trabalhar, pode existir ainda o auxílio-acidente e indenizações.

Leia também

Para entender a diferença que o código faz, leia “B31 ou B91: por que essa letrinha muda toda a sua vida financeira”. Sobre os depósitos do FGTS, veja “Depósito do FGTS e outros direitos durante o afastamento médico”. E se você já voltou e foi demitido, leia “Voltei do INSS e fui demitido, pode isso?”.