Valor do auxílio-doença acidentário (B91): como é calculado e quanto você recebe

Depois que o afastamento é concedido, vem a pergunta que tira o sono: “quanto eu vou receber por mês?”. Como as contas do INSS não são explicadas em lugar nenhum de forma simples, muita gente aceita qualquer valor que cai na conta. Este artigo explica, sem juridiquês, como o valor do auxílio-doença acidentário (B91) é montado e o que fazer quando ele vem menor do que deveria.

O que é o B91

O B91 é o auxílio por incapacidade temporária de natureza acidentária: o benefício de quem se afastou por causa do trabalho — acidente típico, acidente de trajeto ou doença ocupacional. Ele se diferencia do B31 (comum) porque garante FGTS durante o afastamento, estabilidade de 12 meses no retorno e abre caminho para a indenização contra a empresa.

Como o valor é calculado

• O INSS calcula a média de todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994.
• Sobre essa média aplica 91%, e é esse o valor mensal do benefício.
• O resultado nunca pode ser menor que um salário mínimo, nem maior que o teto do INSS.
• Também existe um limitador: o benefício não pode superar a média dos seus 12 últimos salários de contribuição.

Ou seja: quem sempre contribuiu sobre o salário mínimo receberá em torno do mínimo; quem contribuiu sobre valores maiores recebe proporcionalmente mais, respeitado o teto.

B91 e auxílio-acidente não são a mesma coisa

Muita gente confunde os dois, e a diferença vale dinheiro:

• Auxílio-doença acidentário (B91): pago enquanto você está incapaz de trabalhar, correspondendo a 91% da média salarial.
• Auxílio-acidente (B94): pago depois da alta, quando ficou uma sequela permanente que reduz a capacidade. Corresponde a 50% do salário de benefício e pode ser recebido junto com o salário do novo trabalho.

É perfeitamente possível receber o B91 durante o afastamento e, depois da alta, ainda ter direito ao auxílio-acidente vitalício por causa da sequela.

O valor veio menor do que eu esperava. O que fazer?

• Peça a carta de concessão e o extrato CNIS: erros de vínculo e salários faltando são muito comuns.
• Confira se períodos trabalhados com carteira assinada estão todos lançados.
• Verifique se contribuições como autônomo ou MEI foram consideradas.
• Se houver erro, cabe pedido de revisão administrativa no INSS e, se negado, ação judicial com pagamento retroativo das diferenças.

Por que insistir na conversão de B31 para B91

O valor mensal dos dois costuma ser parecido, mas o pacote em volta é totalmente diferente. Com o B91 você garante FGTS depositado mês a mês durante o afastamento, estabilidade de 12 meses depois da alta e o reconhecimento formal de que o problema veio do trabalho — que é o alicerce da indenização contra a empresa. Por isso a conversão vale muito mais do que a diferença de centavos na parcela mensal.

O benefício do INSS substitui a indenização da empresa?

Não, e esse é um dos pontos mais mal explicados. O INSS paga porque você contribuiu. A empresa paga porque teve culpa no que aconteceu. São valores distintos, de origens distintas, que podem — e costumam — ser recebidos juntos.

Conclusão

Saber como o valor é calculado é o que separa quem aceita qualquer coisa de quem confere e corrige. Guarde sua carta de concessão, confira seu CNIS e, se algo não bate, peça revisão. E lembre: o benefício correto é apenas uma parte do que você pode ter direito a receber.