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Sofri um acidente porque não recebi EPI adequado. E agora?

Entregar equipamento errado, vencido ou sem treinamento é o mesmo que não entregar. Veja o que isso significa nos seus direitos e como provar a falha da empresa.

6 min de leitura·Por Dr. Jackson Bueno·

Resposta direta

Não basta ter EPI no almoxarifado. Ele precisa ser o adequado ao risco, estar em bom estado, ser entregue com comprovante e o uso precisa ser treinado e cobrado. Faltando qualquer uma dessas etapas, a responsabilidade pelo acidente recai sobre a empresa.

Trabalhador da construção civil sem luvas observa a mão machucada sentado na obra
Equipamento errado, gasto ou nunca entregue: a falha que aparece na maioria dos acidentes.

Situações que contam como falta de EPI

  • Equipamento nunca entregue ou entregue sem registro;
  • Equipamento errado para o risco (luva fina em serviço de corte, por exemplo);
  • Protetor auricular, bota ou cinto vencidos, rasgados ou improvisados;
  • Falta de treinamento sobre como usar;
  • Empresa que sabia do uso incorreto e não fez nada.

Como provar

  • Peça a ficha de entrega de EPI: a ausência de assinatura pesa contra a empresa;
  • Fotos do equipamento usado no dia;
  • PGR e PCMSO, que descrevem os riscos e o que deveria ser fornecido;
  • Testemunhas que trabalham na mesma função;
  • Registros de reclamações feitas antes do acidente.
Mesmo que você tenha usado o equipamento e ainda assim se machucado, o direito continua: EPI não transfere ao trabalhador o risco da atividade.

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