A empresa pode demitir um trabalhador afastado?

Resposta direta

Enquanto durar o afastamento pelo INSS, o contrato está suspenso. Suspenso significa que a empresa não pode dispensar você sem justa causa nesse período — mesmo que o benefício seja o comum (B31). Se o benefício for acidentário (B91), ainda existe a estabilidade de 12 meses depois da alta.

Quando a demissão durante o afastamento é possível

• Justa causa comprovada por falta grave, com prova de verdade;
• Fim da empresa ou encerramento das atividades;
• Fim do contrato por prazo determinado, em algumas situações;
• Pedido de demissão feito pelo próprio trabalhador — e aqui mora o risco: muita gente é pressionada a pedir.

Recebi o aviso mesmo assim. O que faço?

• Guarde o aviso, mensagens, e-mails e o comprovante da data;
• Não assine nada que você não entendeu;
• Confira no Meu INSS se o benefício ainda estava ativo na data da demissão;
• Anote nomes de quem participou da conversa;
• Procure orientação antes do prazo de homologação e dos pagamentos.

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